Quatro jovens influencers acusados de violar menor condenados a penas de prisão efetiva

Quatro jovens influencers acusados de violar menor condenados a penas de prisão efetiva

No acordão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte pode ler-se que a pena mais alta imposta aos quatro acusados é de oito anos de prisão efetiva e a baixa de sete anos.

RTP /
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte Foto: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Estavam acusados de crimes de violação agravada e de pornografia de menores contra uma adolescente de 16 anos, em Loures, em fevereiro de 2025. Cada um foi condenado pela prática de dois crimes de violação agravada e 27 crimes de  pornografia de menores.

Segundo o comunicado da juíza presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte (Loures), Leonardo Saraiva foi condenado por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores numa pena única de sete anos e seis meses de prisão.

Hugo Ribeiro foi condenado por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores a uma pena única de sete anos de prisão.

As penas mais extensas foram aplicadas aos arguidos Francisco Martins e Gabriel Malta.

Martins foi condenado a oito anos de prisão efetiva por dois crimes de violação agravada, 27 crimes de pornografia de menores e três crimes de ofensa à integridade física. Gabriel Malta foi condenado igualmente a oito anos de prisão efetiva por dois crimes de violação agravados, 27 crimes de pornografia de menores e um crime de ofensa à integridade física.

O Tribunal decretou ainda a prisão preventiva de Leonardo Saraiva, Francisco Martins e Gabriel Malta, e agravou as medidas de coação para Hugo Ribeiro, que fica sujeito a apresentações periódicas, proibido de contactar a vítima ou aproximar-se da sua casa ou escola, estando ainda proibido de aceder "a ambientes digitais", seja com credenciais próprias ou de terceiros.

Os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima por danos não patrimoniais, e condenados a pagar à Unidade de Saúde Local Loures-Odivelas o custo da assistência médica prestada à jovem.
Vítima "constrangida"

O caso começou a ser investigado depois de uma participação do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, à PSP. 

A violação ocorreu em fevereiro de 2025, numa zona próxima da residência da vítima.

O diretor da Polícia Judiciária de Lisboa e Vale do Tejo, João Oliveira, revelou na altura da detenção dos três principais suspeitos, em março de 2025, que os jovens agressores estavam a ser considerados “influencers” devido às circunstâncias da violação.

João Oliveira referiu que a adolescente combinou um encontro com um dos jovens, seu conhecido, que compareceu acompanhado de amigos, desconhecidos da adolescente.

A vítima era seguidora dos agressores nas redes sociais e parte das imagens da violação da jovem foram partilhadas nas redes sociais dos acusados.

Segundo a PJ, os acusados, "em contexto grupal, constrangeram a vítima a práticas sexuais e filmaram os atos, contra a sua vontade, divulgando-os nas redes sociais".

Os quatro jovens foram detidos entre março e junho de 2025.

na altura, ficaram a aguardar a desenrolar do processo em liberdade, por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Loures.

A libertação foi condenada por mais de 70 organizações e perto de três mil pessoas numa carta aberta promovida pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

c/Lusa
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